Izabella Miranda
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Normas de saúde e segurança no trabalho podem mudar para incluir MEIS e trabalhadores em home office
Veja proposta elaborada pelo TST, Ministério Público do Trabalho e um grupo de trabalho da USP para alterar as NRs.
2024/10/23 -
CAE debaterá perdão de dívidas da CSLL até 2017 nesta semana
A cobrança da CSLL se tornou exigível a partir de 2007 com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e é alvo de controvérsia entre senadores
2024/10/21 -
RFB afirma que comportamentos automatizados impedem acesso ao PGDAS-D; veja soluções oferecidas pela autarquia
RFB afirma que Serpro já está ciente dos problemas no PGDAS-D e oferece orientações para o acesso.
2024/10/16 -
IRPF 2024: 57,4% dos contribuintes foram retidos na malha fina por causa de despesas médicas
Despesas médicas são o principal motivo de retenção na malha fina do IRPF 2024
2024/09/27 -
SVR: brasileiros têm até 16 de outubro para pedir dinheiro esquecido antes de valor ir para o Tesouro
O prazo de 30 dias para pedir o resgate dos valores começou a contar no dia 16 de setembro, quando foi publicada a lei da desoneração da folha de pagamentos
2024/09/25 -
App Sebrae tem novas funcionalidades para pequenos empreendedores
Ferramenta criada pela instituição disponibiliza uma série de soluções, produtos e serviços na palma da mão
2024/09/23 -
INSS alerta para fake news que circula nas redes sociais sobre comprovante de votação valer como prova de vida
Essa medida deve valer eventualmente, no entanto o sistema do governo ainda não foi atualizado e não é possível fazer o cruzamento desses dados.
2024/09/18 -
Justiça determina exclusão de adicional do ICMS do PIS/Cofins
Sentenças afastaram entendimento manifestado pela Receita por meio de solução de consulta sobre fundos de combate à pobreza.
2024/09/17 -
Comissão aprova inclusão de empresas de reciclagem no Simples Nacional
Texto passa a definir como microempresas ou empresas de pequeno porte as entidades privadas de tratamento de resíduos sólidos, de serviços de reciclagem ou de atividades relacionadas.
2024/09/13 -
Câmara aprova texto base do PL que retoma gradualmente imposto sobre a folha de pagamento
Com a desoneração, as empresas beneficiadas podem optar pelo pagamento de contribuição social sobre a receita bruta com alíquotas de 1% a 4,5% em vez de pagar 20% de INSS sobre a folha de salários.
2024/09/12